Combinados explícitos.

Aceitação

Ao criar uma conta e usar o Salterium Worship ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concorda, não use a Plataforma.

O serviço

O Salterium Worship é uma plataforma web SaaS de projeção e gestão de cultos religiosos, fornecida na modalidade "como está" (as-is), com atualizações contínuas.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades específicas com aviso prévio razoável; aplicar manutenção programada (com aviso de pelo menos 48h); e aplicar manutenção emergencial sem aviso prévio em casos de segurança ou integridade do serviço.

Conta de usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais (e-mail e senha). Atividades realizadas com sua conta são de sua responsabilidade exclusiva.

Você se compromete a manter seus dados de cadastro atualizados. Uma conta por pessoa — contas compartilhadas violam estes Termos.

Uso aceitável

Ao usar a Plataforma, você se compromete a não violar leis aplicáveis (incluindo direitos autorais de letras e melodias); não carregar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; não tentar acessar dados de outras igrejas sem autorização; não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentar burlar mecanismos de segurança; não sobrecarregar deliberadamente o serviço com tráfego artificial; e não usar a Plataforma para fins comerciais não autorizados (revenda, white-label sem licença).

Conteúdo gerado pelo usuário

Sua igreja é proprietária do conteúdo que cria na Plataforma (coletâneas locais, traduções, temas customizados, avisos). Você pode exportar esse conteúdo a qualquer momento nos formatos nativos da Plataforma (.salterium para música, .salcanvas para avisos), pra backup ou migração.

Sobre o acervo curado global que distribuímos com a Plataforma: o acervo global contém **apenas louvores em domínio público** (hinos tradicionais, partituras antigas, conteúdo livre de restrição de direitos autorais). Pode ser usado livremente por qualquer igreja, inclusive comercialmente.

Sua igreja pode criar coletâneas locais próprias com qualquer louvor para uso litúrgico interno. Sobre redistribuição: é proibido usar a função de exportação (.salterium / .salcanvas) para distribuir a terceiros conteúdo com restrição de direitos autorais sem a devida autorização do detentor. O cumprimento dos direitos autorais sobre letras e melodias incluídas em coletâneas locais é de responsabilidade exclusiva da própria igreja, conforme legislação aplicável e órgãos competentes.

Sobre o acervo bíblico integrado: traduções de domínio público podem ser usadas livremente. Traduções protegidas por direitos autorais podem requerer atribuição obrigatória conforme a licença aplicável — o Salterium exibe a atribuição apropriada quando necessário.

Plano gratuito

O Salterium oferece um plano gratuito para uso por igrejas pequenas e em fase de adoção. O plano gratuito pode ter limites de uso (número de usuários, número de louvores, recursos avançados) — esses limites estarão claros na página de planos.

Reservamo-nos o direito de modificar os limites do plano gratuito com aviso prévio de 30 dias.

Cancelamento e exclusão

Você pode cancelar a conta a qualquer momento, sem multa ou justificativa. Após o cancelamento, o acesso é encerrado imediatamente; os dados são mantidos por 6 meses para reativação; após 6 meses, os dados são excluídos permanentemente, exceto quando exigido por lei.

Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida sem garantia de disponibilidade ininterrupta — buscamos disponibilidade alta, mas isso não está contratualmente garantido em plano gratuito.

Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais; falhas de internet, energia ou hardware da sua igreja; ou conflitos sobre direitos autorais de conteúdos carregados pela própria igreja.

A responsabilidade total da plataforma, em qualquer caso, está limitada ao valor pago pela igreja nos últimos 12 meses (para planos pagos), ou a R$ 0,00 (para plano gratuito).

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser modificados. Notificaremos por e-mail e banner na Plataforma com 30 dias de antecedência para mudanças relevantes. O uso continuado após a entrada em vigor caracteriza aceitação tácita.

Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca a definir, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.